Diniz é retirado do conselho do grupo Casino

O empresário Abilio Diniz vai deixar de ser membro do conselho de administração da rede varejista francesa Casino, cargo que ocupava há doze anos. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Casino, na França, que contou com a participação de Diniz.

O comunicado dos franceses afirma que a razão do desligamento de Diniz é por causa de "conflitos em curso" - que seria o processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, imposto pelo Casino contra Diniz no ano passado, após a tentativa de fusão do Pão de Açúcar com Carrefour, desenhada pelo empresário brasileiro, mas que foi rechaçada pelos franceses.

Oficialmente, a votação pela saída de Diniz do conselho do Casino ocorrerá em assembleia marcada para o dia 11 de maio na França. Na reunião desta quinta-feira, Diniz se absteve da votação. O atual mandato do brasileiro, válido por três anos, expirou exatamente ontem

Além de Diniz, será excluído do conselho o presidente da loja de departamentos francesa Galeries Lafayette, Philippe Houzé, também sócio do Casino. No caso da Lafayette, o conflito é a discordância em relação ao preço a ser pago pelo Casino para adquirir os 50% restantes da fatia na joint venture. Enquanto o Casino avaliou sua participação em € 700 milhões, seus sócios queriam € 1,95 bilhão. Uma avaliação intermediária de € 1,35 bilhão foi proposta, mas as partes não chegaram a um acordo.

Controle

O movimento é mais um passo do Casino no sentido de assumir o controle do Pão de Açúcar a partir de 22 de junho. No último dia 21, o grupo francês formalizou, por meio de carta enviada a Diniz, que pretende exercer o direito de nomear o novo presidente do conselho de administração da Wilkes, holding controladora da varejista brasileira, conforme estabelecido em acordo de acionistas assinado em 2006. Essa notificação precisaria ser protocolada com pelo menos um mês de antecedência, mas foi antecipada.

A partir de junho, o Casino passará a deter também mais duas cadeiras no conselho de administração do Pão de Açúcar, somando sete no total. Já Diniz irá indicar, a partir de então, três membros para o conselho de administração, frente aos cinco atuais.

Pelo acordo de acionistas, mesmo fora da presidência do conselho de administração da Wilkes, Diniz segue como presidente do conselho do Pão de Açúcar, enquanto estiver apresentando resultados operacionais satisfatórios e boas condições físicas e mentais.

Após os desentendimentos tornados públicos com a discordância sobre a fusão com o Carrefour no meio do ano passado, as relações entre Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, até voltaram a melhorar, segundo fontes. Mas as tentativas de renegociação dos termos do acordo de acionistas ou alguma saída para Diniz - como a assumir o controle das operações de bens duráveis da companhia, por meio da Viavarejo, dona das lojas da Casas Bahia e Ponto Frio - não prosperaram.

A analista-chefe da divisão de consumo e varejo da Raymond James, Daniela Bretthauer, avalia que a tentativa de renegociação dos termos do acordo acontece porque, quando o Casino entrou no Pão de Açúcar, em 1999, a empresa era basicamente uma rede de supermercados. Desde então, o Pão de Açúcar incorporou a Casas Bahia, o Ponto Frio, o Assaí e comprou as lojas da rede Sendas. Além disso, fortaleceu suas operações de comércio eletrônico. "Há coisas que não estavam contempladas na negociação lá atrás, na forma como o contrato estava escrito", disse.

Em nota, Abilio Diniz afirmou, em relação à decisão do Casino de não renovar seu mandato como membro do conselho de administração, que nos últimos anos, "mesmo em momento difíceis, defendeu os interesses" da companhia e dos acionistas. Diniz afirma esperar que o "Casino faça o mesmo enquanto acionista do Grupo Pão de Açúcar". O empresário informa ainda que mantém a posição de presidente do conselho de administração do Pão de Açúcar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Na próxima segunda, CUT dará início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical

Artur Henrique, presidente nacional da CUT, apresenta a campanha pelo fim do imposto sindical

CUT Nacional

A partir da próxima segunda-feira, 26 de junho, a CUT e suas entidades sindicais vão dar início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. Através do plebiscito, que será realizado até o dia 30 de abril, trabalhadores e trabalhadoras vão poder votar contra ou a favor do imposto sindical.

Os materiais de comunicação que vão dar suporte ao Plebiscito foram apresentados na manhã desta sexta, dia 23, durante café da manhã com jornalistas. O Plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical.

As fotos do encontro podem ser encontradas e baixadas clicando aqui.

As urnas, as cédulas e os cartazes já foram enviados para as CUTs estaduais. As estaduais também vão receber um CD com as artes finais de todos os materiais, incluindo também camisetas e bonés, para nossas entidades reproduzirem. Já os ramos poderão recolher esses materiais na sede da CUT.

“Nossa intenção, com este plebiscito, é ampliar o debate sobre o imposto sindical junto à população e obter mais apoio à nossa bandeira”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

A secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva, informou também que, ao fim do plebiscito, a CUT dará início, nas comemorações do 1º de Maio, à coleta de assinaturas em defesa da ratificação da Convenção 87 da OIT, que implementará liberdade e autonomia sindical no Brasil – fim da unicidade, liberdade para os trabalhadores decidirem como financiar seu sindicato e fim das práticas antissindicais, entre outros princípios.

“Os trabalhadores e trabalhadoras devem ter liberdade de escolher seu sindicato e o direito de aprovar em assembleia como seus sindicatos serão financiados”, explicou Rosane. A CUT defende que o imposto sindical seja substituído pela contribuição sobre a negociação coletiva, cuja cobrança será submetida a aprovação em assembleia. Também representaram a CUT no encontro com jornalistas o secretário nacional de Finanças, Vagner Freitas, o secretário geral, Quintino Severo, e o secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney.

A Campanha também inclui anúncios em jornais e revistas, spots de rádio, banners para internet e video para redes sociais. Um encarte especial da revista Le Monde Diplomatique também será distribuído.

Justificativa da Campanha

A CUT nasceu, em 1983, lutando por Liberdade e Autonomia. Para a CUT, Liberdade e Autonomia Sindical para a classe trabalhadora está atrelada a um projeto de desenvolvimento com crescimento econômico, com distribuição de renda, valorização do trabalho, garantia de direitos, respeito e preservação do meio ambiente. Isso só é possível com reforma agrária e com políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida, com igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres – independente de sua cor, raça, geração, credo ou condição social, combate à pobreza e diminuição das desigualdades sociais.

Lutar por liberdade e autonomia é uma tarefa primordial do sindicalismo combativo, rumo a uma nova estrutura e cultura sindical, pois não é possível pensar numa sociedade democrática e igualitária sem que os/as trabalhadores/as possam livremente escolher sua forma de organização e sustentação financeira das entidades as quais decidem se filiar, de acordo com seus interesses de classe, ideologia, concepção e prática sindical.

Todo ano, no mês de março, é descontado de todo trabalhador e trabalhadora, de forma obrigatória, o valor equivalente a um dia de seu salário. Trata-se do imposto sindical, vigente em nosso país desde 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Central Única dos Trabalhadores é contra esse imposto. Por isso, lança nesse mês de março um Plebiscito Nacional em defesa do Fim do Imposto Sindical, um dos pilares que dificultam a liberdade de organização em nosso país. Queremos discutir com os trabalhadores e trabalhadoras o fim desse imposto e construir, conjuntamente, sua substituição por uma contribuição da negociação coletiva, decidida em assembleia pelos próprios trabalhadores/as, que devem ser livres para decidir suas formas de organização sindical e autossutentação financeira das entidades que escolheram se filiar.

A partir do mês de abril, será realizado o Abaixo Assinado, coletando assinaturas para a Ratificação da Convenção 87 da OIT.

O Plebiscito

O Plebiscito será o instrumento utilizado para dialogar com os trabalhadores/as na base enfatizando que a nossa proposta é de extinguir o Imposto Sindical e substituí-lo pela contribuição negocial. Não faremos uma campanha para demonizar a sustentação financeira dos sindicatos pelos seus trabalhadores representados. O Plebiscito deve ser considerado como uma ferramenta de organização e mobilização da base; portanto, deve estar inserido no plano de toda as nossas entidades sindicais.

É uma consulta que será realizada do dia 26 de março até o dia 30 de abril de 2012, pelas Estaduais da CUT, pelos Ramos e pelos sindicatos. Nosso objetivo é ouvir trabalhadores da nossa base e em geral, nos locais de trabalho e de grande concentração, como locais de trabalho, shoppings, praças, metrô, rodoviárias, pontos de ônibus, etc.

Considerando que a CUT representa em torno de 22 milhões de trabalhadores/as, sendo 7,5 milhões filiados/as, a consulta objetiva coletar 3 milhões de respostas. Para isso, cada estadual da CUT e Ramo tem uma META a ser cumprida: buscar atingir 50% de seus associados na base.

A consulta será realizada por meio de um formulário, respondendo à questão:

Você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu salário?
Sim Não

TRT barra imposto sindical em 69 empresas de SP

Diretor sindical: Arthur Jose lima

O juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, concedeu liminar que proíbe a cobrança de imposto sindical de cerca de 20 mil trabalhadores de 69 empresas do setor de energia no interior do Estado de São Paulo. A decisão ocorre dois dias antes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançar campanha nacional e plebiscito contra o imposto, que é defendido pelas outras cinco centrais e pelos sindicatos de empresários.

O magistrado diz na decisão que o imposto "reforça um padrão de organização sindical completamente dependente do Estado". Ele determina multa de R$ 500 por funcionário que tiver o imposto, que equivale a um dia de trabalho por ano, descontado da folha. "A realidade demonstra a contínua criação dos chamados "sindicatos de carimbo", cujo objetivo é, essencialmente, obter a parcela da contribuição, sem que tenham qualquer representatividade junto à categoria", afirmou Dias.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Campinas e Região (STIEEC), Gentil de Freitas, que é filiado à CUT, diz que a decisão é uma "vitória do movimento sindical". A Justiça Cível deu liminar, de 1991 a 2006, para proibir a cobrança do imposto, mas desde 2007, quando este tipo de processo passou para a Justiça do Trabalho, o sindicato não tinha conseguido mais suspender a taxa.

"Desta vez, o juiz não só barrou a contribuição obrigatória, como acionou a federação, confederação, central e Ministério do Trabalho e Emprego, que também ficam com parte do imposto, para que eles se posicionem sobre a cobrança", afirmou Freitas.

O presidente da CUT, Artur Henrique, que iniciou a carreira nos eletricitários de Campinas, defende a troca da contribuição obrigatória por uma negociada em assembleia. A central fará, até 10 de abril, um plebiscito nos sindicatos para saber a opinião dos trabalhadores sobre o imposto - que é descontado em março e em 2011 somou R$ 2 bilhões. A votação será feita inclusive em sindicatos das outras centrais.

Com a aproximação da eleição interna, que ocorrerá em julho, e a proximidade com o PT e o governo federal, a CUT tem buscado se diferenciar das outras centrais e elegeu o fim do imposto sindical como tema prioritário. Em resposta a isso, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), formada por dissidentes da CUT, faz também em março uma campanha em defesa do imposto que, na opinião dele, permite que os sindicatos se mantenham, independente da pressão das empresas para que os trabalhadores não se filiem.

Clube Militar faz debate sobre 1964, com general que contestou tortura a Dilma

Diretor sindical: Sergio careca

São Paulo – A proximidade dos 48 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart inspirou o Clube Militar a promover um debate com o tema “1964 – A Verdade”. Foi marcado para o próximo dia 29, às 15h, no salão nobre da entidade, instalada na avenida Rio Branco, região central do Rio de Janeiro. Deve-se usar traje esporte fino. Um dos expositores será o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, o mesmo que, no início do mês, deu entrevista ao jornal O Globo pondo em dúvida se a presidenta Dilma Rousseff foi torturada e questionando a responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

É provável que não encontre oposição entre seus companheiros de mesa. Um deles é o médico e psicanalista Heitor De Paola, articulista do blog Mídia sem Máscara e membro da ONG Terrorismo Nunca Mais. Em seu site, pode-se ver uma imagem do revolucionário argentino Che Guevara marcada por um carimbo de “liquidado”. O outro painelista é o jornalista Aristóteles Drummond, que começou na carreira exatamente em 1964. Hoje, informa, apresenta programas de entrevistas na Rede Vida, é debatedor da Rádio Catedral do Rio e colaborador de diversas publicações. Foi assessor do Ministério das Minas e Energia (1980-1984), diretor da Light e presidente do Conselho Fiscal da Vale, entre outros cargos.

O mediador do debate será o advogado Ricardo Salles, presidente do Movimento Endireita Brasil e defensor, como explica em sua página na internet, de uma “nova direita, liberal-conservadora”. Foi candidato a deputado federal pelo PFL em 2006 e pelo DEM (nova denominação do partido) em 2010.

O debate ocorre em um contexto de críticas de militares da reserva à Comissão da Verdade. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reabrir julgamento sobre a Lei da Anistia, de 1979. E na semana passada a Justiça Federal no Pará rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o militar Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970.

O Ministério da Defesa informou que não está tratando do assunto.

Lucro líquido do Carrefour cai 14,3% em 2011, para € 371 milhões

Diretor sindical: Sergio careca

O lucro líquido do Carrefour recuou 14,3% em 2011, para € 371 milhões, de € 433 milhões de 2010, afetado pela queda significante do lucro operacional na França e Europa. Às 7h40 (de Brasília), as ações da companhia recuavam 0,88% na Bolsa de Paris. Segundo traders, apesar do resultado negativo, as ações do Carrefour podem receber algum suporte, visto que os investidores já tinha sido muito negativos sobre os papéis e o desempenho da companhia anteriormente.

Para 2012, o Carrefour disse que planeja "um corte de custos mínimo de € 400 milhões" e um controle rígido dos investimentos de entre € 1,6 bilhão e € 1,7 bilhão e uma nova política de dividendos de 45% do lucro ajustado por itens excepcionais. A empresa também anunciou um corte em seu dividendo para € 0,52, de € 1,08 no ano passado.

O lucro operacional, que exclui lucro extraordinário e despesas, recuou para € 2,18 bilhões, de € 2,97 bilhões reportados em 2010, em linha com as previsões dos analistas.

O Carrefour reduziu sua meta de lucro anual cinco vezes em 2011, à medida que enfrenta dificuldades no seu mercado doméstico, afetado pela imagem de cobrar preços muito altos enquanto seus hipermercados ficaram sob pressão de lojas menores e de conveniência. O corte mais recente ocorreu em outubro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Carrefour é condenado por fazer revista íntima em seus funcionários

Diretor sindical: Sergio careca

A multinacional francesa Carrefour Comércio e Indústria LTDA foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela prática de revista íntima nos empregados. A sentença foi deferida pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho em João Pessoa, José de Oliveira Costa Filho, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho.

A empresa fica, a partir de agora, proibida de continuar a revistar os trabalhadores, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada um revistado. O processo acontecia através da vistoria de bolsas, mochilas e outros pertences e apalpamento, no final do expediente, intervalo entre jornadas e também nas idas ao banheiro.

De acordo com o MPT, a empresa violou o direito fundamental à intimidade a partir da exigência contínua de submissão de seus empregados à revista, afrontando o princípio de presunção de inocência e ferindo, ainda, o princípio de dignidade da pessoa humana.

TST condena Carrefour a pagar indenização a gestante demitida

Diretor sindical: Sergio careca

São Paulo – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou ontem (8) a rede de hipermercados Carrefour a indenizar uma empregada que foi dispensada sem justa causa no início de sua gravidez, em 2008.

A ex-funcionária atuava como assistente administrativa na loja e entrou com ação em 2008 na 1ª Vara do Trabalho de Osasco, região metropolitana de São Paulo. Na ocasião, foi determinada a sua reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao seu período constitucional de estabilidade – que vai desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.

Após recursos do empregador, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT) julgou a reclamação improcedente, admitindo para tanto a alegação do Carrefour de que desconhecia a gravidez da trabalhadora. A reclamação chegou então ao TST, que discordou do entendimento e determinou o cumprimento da lei, Ou seja, o fato de o empregador desconhecer a gravidez não invalida o direito da mulher grávida à estabilidade, de acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Pão de Açúcar pede licença para nova loja

Diretor sindical: Sergio careca

O grupo Pão de Açúcar oficializou o pedido de licença prévia para instalação de uma nova unidade no Rio Grande do Norte, a primeira no município de Parnamirim e terceira no estado - outras duas, com a bandeira "Extra", estão em operação em Natal. O novo projeto deverá ser implantado na avenida Maria Lacerda Montenegro, com investimento em torno de R$ 38 milhões, segundo informações extraoficiais. Os detalhes são mantidos em sigilo pelo grupo.

O Pão de Açúcar não confirma o valor a ser desembolsado, a previsão de geração de empregos, o formato da nova loja - embora tenha informado em janeiro que teria também a bandeira "Extra" -, nem projeta quando irá iniciar e entregar as obras. Em nota, afirmou ontem, apenas, que "o terreno está no banco de reserva do Grupo e que o Grupo tem grande interesse em investir na região". "Mas ninguém pede licença prévia apenas para prospectar, sem ter planos já definidos", comentou uma fonte que acompanha as movimentações do setor supermercadista.

LICENÇA

O pedido de licença prévia para o projeto, oficializado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim - a Semur - foi publicado esta semana na imprensa local. A prefeitura foi procurada, mas não deu detalhes da negociação, embora tenha esclarecido que, para fazer o pedido de licença, o investidor já apresentou um estudo de impacto ambiental, que deve detalhar aspectos como destino de resíduos sólidos e impacto para a vizinhança. Esses e outros pontos serão analisados pela secretaria, para que seja dado ou não sinal verde ao investimento do grupo.

A prefeitura não confirmou também quando recebeu o pedido de licença nem estimou um prazo médio para a análise. Contudo, para empreendimentos instalados recentemente no município, como a nova loja do Nordestão e o Maxxi, do Walmart, entre o pedido e a concessão dessa e de outras licenças e o início das obras foram cerca de seis meses, segundo apurou a TRIBUNA DO NORTE.

No caso do Pão de Açúcar, a área escolhida como alvo do investimento, na avenida Maria Lacerda, teria em torno de 20 mil metros quadrados, mas a localização exata na avenida - que possui pelo menos quatro terrenos com essa característica - também é mantida em sigilo.

O bairro de Nova Parnamirim, que engloba a avenida, vem concentrando uma série de investimentos, principalmente no setor imobiliário, nos últimos anos, e tem entre os principais atrativos o potencial de consumo mensal, em torno de R$ 75 milhões. O número faz parte de um estudo elaborado pela prefeitura com base em dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é resultado da multiplicação entre a quantidade de domicílios (21.192) e o rendimento médio mensal domiciliar (R$ 3.561,41) no bairro. Desde dezembro rumores apontam o interesse do Pão de Açúcar na região.